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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 19:00

Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

Turma julgou abusivo o ato da empresa ré, que demitiu a empregada quatro meses antes dela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:40

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:30

Grupo Pão de Açúcar deve provar que não é responsável por botulismo contraído por consumidora

Turma rejeitou recurso do Pão de Açúcar, mantendo a inversão do ônus da prova. A rede de
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:00

Bancário será indenizado por realizar transporte de valores entre agências

Além de ser obrigado a fazer o transporte de valores, o bancário era submetido a cursos virtuais obrigatórios uma vez por mês, com duração de seis horas
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10

TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:30

Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão

Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:40

Radiodifusão sem autorização da Anatel configura crime

Turma acolheu recurso do MPF contra a sentença que extinguiu a punibilidade de um acusado de radidiofusão por entender haver prescrição
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:30

Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada

A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:00

Empresa é absolvida de indenizar ex-empregada que alegou ter sofrido assédio moral e sexual

Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:10

Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação

Turma acolheu recurso especial da construtora contra a decisão do TJSP, a qual aceitou os argumentos de apelação do MP estadual e invalidou certame
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10

Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:50

Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez

De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:00

Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques

O trabalhador alegou que era obrigado a abastecer dois tanques de combustível, de aproximadamente
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00

DF terá que custear exame PET SCAN

A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:10

Advogada acusada de roubo deixa prisão preventiva após três anos

A Turma reconheceu o excesso de prazo da prisão preventiva, a qual durou três anos. Ela foi
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:30

Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário

A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:40

Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada

Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:05

Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:20

Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito

O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa

Exibindo resultado de 44361 até 44380 de um total de 125113

Turma julgou abusivo o ato da empresa ré, que demitiu a empregada quatro meses antes dela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para

Turma rejeitou recurso do Pão de Açúcar, mantendo a inversão do ônus da prova. A rede de

Além de ser obrigado a fazer o transporte de valores, o bancário era submetido a cursos virtuais obrigatórios uma vez por mês, com duração de seis horas

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo

Turma acolheu recurso do MPF contra a sentença que extinguiu a punibilidade de um acusado de radidiofusão por entender haver prescrição

A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações

Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a

Turma acolheu recurso especial da construtora contra a decisão do TJSP, a qual aceitou os argumentos de apelação do MP estadual e invalidou certame

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual

De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez

O trabalhador alegou que era obrigado a abastecer dois tanques de combustível, de aproximadamente

A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica

A Turma reconheceu o excesso de prazo da prisão preventiva, a qual durou três anos. Ela foi

A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta

Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a

O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa

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